Política de Privacidade

Última atualização: Março/2026

Nós, da OBRATTI MATERIAIS LTDA (CNPJ: 00.000.000/0001-00, Endereço a definir · Bairro · Cidade/UF · CEP 00000-000), nos preocupamos com a sua privacidade e zelamos pelo tratamento responsável dos seus dados pessoais. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar nosso site e serviços.

1. Dados Coletados

1.1. Dados Cadastrais

• Nome completo, CPF/CNPJ e data de nascimento.
• Endereço de entrega e de cobrança.
• E-mail, telefone e outros dados de contato.

1.2. Dados de Identificação Digital

• Endereço IP e porta lógica de origem.
• Dispositivo, sistema operacional e navegador utilizado.
• Registros de data e horário de acesso (logs), conforme exigência do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
• Cookies e tecnologias similares (veja nossa Política de Cookies).

1.3. Dados de Transação

• Histórico de pedidos, produtos adquiridos, valores e formas de pagamento.
• Dados necessários para a emissão de nota fiscal (CPF/CNPJ e endereço).

2. Finalidade do Tratamento

• Processamento e entrega de pedidos.
• Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais e legais.
• Comunicação sobre o status do pedido e atendimento ao cliente.
• Prevenção de fraudes e garantia da segurança das transações.
• Envio de comunicações de marketing (somente com consentimento prévio).
• Melhoria da experiência de navegação e personalização de ofertas.

3. Base Legal (LGPD, Lei 13.709/2018)

• Execução de contrato (Art. 7º, V): processamento de pedidos e entrega dos produtos.
• Obrigação legal (Art. 7º, II): emissão de nota fiscal e retenção de registros de acesso.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção de fraudes e segurança das operações.
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Transportadoras e parceiros logísticos: para a entrega dos pedidos.
• Gateways de pagamento: para o processamento seguro das transações.
• Plataformas de tecnologia: para operação do site (hospedagem, analytics, e-mail transacional).
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou por ordem judicial.

5. Retenção de Dados

• Dados transacionais e fiscais: retidos por 5 anos (obrigação legal).
• Dados de acesso (logs): retidos por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Dados de marketing: excluídos mediante revogação do consentimento pelo titular.

6. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados cadastrais.
• Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados com base em consentimento.
• Revogar o consentimento para fins de marketing a qualquer momento.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados.
• Opor-se a tratamentos que considere ilegítimos ou que violem seus direitos.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis após a verificação de identidade do requerente.

7. Encarregado de Dados (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados: Responsável de Privacidade – OBRATTI MATERIAIS LTDA
E-mail para contato: [email protected]

8. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso publicado em nosso site. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, no idioma português.