Política de Troca e Devolução

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido e operado por OBRATTI MATERIAIS LTDA, CNPJ: 00.000.000/0001-00, Endereço a definir · Bairro · Cidade/UF · CEP 00000-000.

2. Canais de Atendimento

Para solicitações de troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelos canais abaixo, informando o número do pedido e o motivo da solicitação:

• E-mail: [email protected]
• Central de Ajuda: Central de Ajuda

Atendimento disponível de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 21h00, e aos sábados, das 08h00 às 19h00 (horário de Brasília). Todas as solicitações serão respondidas em até 5 (cinco) dias úteis.

3. Modalidades de Troca e Devolução

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/90), a Obratti Materiais disponibiliza duas modalidades de troca ou devolução:

• Por arrependimento do consumidor.
• Por defeito no produto (vício oculto ou aparente).

4. Devolução por Arrependimento (até 30 dias)

O cliente que realizar compra pelo site poderá exercer o direito de arrependimento em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. O prazo oferecido pela Obratti Materiais é maior que os 7 (sete) dias garantidos pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Caso o prazo encerre em sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o direito até o primeiro dia útil subsequente.

4.1. Como solicitar

Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pela Central de Ajuda, informando o número da nota fiscal, o nome completo do produto e seus dados pessoais.

4.2. Devolução do produto

A Obratti Materiais poderá, a seu exclusivo critério, agendar a coleta do produto no endereço do cliente ou solicitar o envio pelos Correios. O custo do frete de devolução por arrependimento será de responsabilidade do cliente, exceto nos casos em que o arrependimento decorrer de erro ou defeito identificado e confirmado pela empresa.

4.3. Condições do produto devolvido

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá estar:

• Em sua embalagem original, sem sinais de uso ou avaria.
• Acompanhado de todos os acessórios, manuais e certificados de garantia.
• Sem indícios de testes, provas ou utilização.

Caso o produto não esteja nas condições descritas, a Obratti Materiais notificará o cliente e a solicitação de arrependimento não poderá ser processada.

4.4. Reembolso

• Pagamentos por cartão de crédito: estorno solicitado em até 72 horas após a validação do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno na fatura é de responsabilidade da administradora do cartão.
• Pagamentos por PIX ou transferência: reembolso por depósito bancário em conta corrente do titular em até 10 (dez) dias úteis após a validação.

5. Devolução ou Troca por Defeito (até 30 dias do recebimento)

Caso o produto apresente defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar devolução ou troca em até 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento. Entre em contato pelo e-mail [email protected], informando o número da nota fiscal, o nome completo do produto, a descrição detalhada do defeito e, sempre que possível, fotografias ou vídeos que comprovem o problema.

Após a análise e confirmação do defeito pela Obratti Materiais, o cliente poderá optar por:

• Envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional; ou
• Crédito no valor integral para utilização em compras futuras no site; ou
• Reembolso integral do valor pago, incluindo o frete.

6. Troca por Defeito após 30 dias (dentro da garantia legal)

Após o prazo de 30 dias e dentro do limite da garantia legal estabelecida pelo CDC (30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis, conforme Art. 26), o cliente poderá solicitar a troca mediante apresentação de laudo emitido por assistência técnica autorizada, comprovando o vício no produto.

Caso o vício não seja sanado em até 30 (trinta) dias, o cliente poderá optar por:

• Substituição do produto por outro idêntico disponível em estoque.
• Crédito no valor integral para compras futuras no site.
• Reembolso integral do valor pago.

7. Produtos Não Sujeitos a Troca ou Devolução

Não serão aceitas trocas ou devoluções nos seguintes casos:

• Produto com sinais evidentes de uso inadequado, mau uso ou manuseio incorreto.
• Produto fora da embalagem original, sem manuais ou acessórios.
• Produto com avaria causada por transporte organizado pelo próprio cliente.
• Consumíveis (argamassas, cimentos, tintas e similares) que já tenham sido abertos e parcialmente utilizados, salvo em caso de defeito de fabricação devidamente comprovado.